Diagrama desenvolvido pelos alunos pesquisadores do eixo Cidade e o Preconceito: Amabile M. Schmitz, Jeniffer Aparecida de Macedo, Jonathan de Miranda, Luan Vasel, Maiara Lindroth e Raquel Depaoli.
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SE ESSA CIDADE FOSSE MINHA: O preconceito entre nós e o outro
MANIFESTAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO A FAVOR DO FIM DO PRECONCEITO PARA UMA CIDADE INCLUSIVA
Preconceito em Joinville
O ato de julgar o desconhecido caracteriza o preconceito. Em Joinville, polo industrial, este encontra-se presente em diversos âmbitos: na diversidade de classes, nos imigrantes, na moradia, nos direitos do eu e do outro, diversidade étnica e gênero. Qualquer forma de preconceito é prejudicial para o desenvolvimento de uma sociedade justa, democrática e igualitária. Deste modo, a discriminação necessita ser erradicada. Isso é assegurado segundo a Lei n.º 7716 (1989) e a pena para os que cometem atos associados ao preconceito é de reclusão de dois a cinco anos:
Art. 1.º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Preconceito Racial
É importante pensar o racismo enraizado na sociedade, uma vez que o Brasil foi o último país ocidental a deixar de lado a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não se criou um sistema de políticas públicas para inserir os escravos libertos na sociedade. Quando a Lei Áurea foi promulgada, em 13 de maio de 1888, ficou proibida a escravização de pessoas dentro do território brasileiro. Segundo o censo do IBGE de 2010 (o último realizado), Joinville tinha cerca 515 mil habitantes, e conforme estudos realizados pelo Núcleo de Estudos Negros (NEN) 17,4% de sua população era constituída por negros.
Desigualdade de Gênero
Além disso, a luta da igualdade de gênero é de longa data. O direito ao voto feminino no Brasil data 1932. O direito da mulher surgiu por volta da década de 90, durante um processo de expansão dos direitos humanos, disponibilizando assim um conjunto de ações e garantias afirmativas para a promoção dos direitos da mulher, do Programa Nacional de Direitos Humanos, de 1996, e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, de 2007, documentos que colocavam explicitamente as mulheres na própria definição dos direitos humanos. Foi a partir das reivindicações do movimento feminista e da própria sociedade, das garantias trabalhistas, da denúncia da opressão e da estrutura de classes, primando pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, que governos de todo o mundo se reuniram e analisaram os questionamentos e estabeleceram mecanismos internacionais em defesa dos direitos do povo.
A partir disso, como você, mulher, LGBTQIA+, se sente ao andar nas ruas de Joinville? Certamente, a resposta passa longe de “segurx”. A cidade de Joinville não é feita para caminhantes. O centro, por exemplo, está cada dia mais “morto” e sem os “olhos das ruas”, como diria Jacobs.
A busca por um ideal de solidariedade humana, a luta contra as discriminações e os preconceitos muito bem enraizados em nossa cultura e o desejo de uma sociedade mais tolerante, mais justa, menos violenta é a crença absoluta de uma sociedade e de um grupo de pessoas que acreditam que vale a pena lutar pelos outros, elas se tornam ainda necessárias em um mundo onde o diferente nos é tão insuportavelmente estranho, que passa a valer menos em relação a direitos ou deveres.
Vulnerabilidade Social
Ao pensar na esfera dos menos favorecidos quando a pauta é renda: Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 27,95% da população de Joinville vive abaixo da linha da pobreza. Com a maior parte da economia da cidade gerada pela indústria, comércio e serviço. No último Censo do IBGE, de 2010, dados da renda dos bairros apontaram que as famílias com maiores rendas se acumulam no Centro, América e Atiradores, enquanto os mais baixos índices estão no Parque Guarani, Jardim Paraíso, Itinga, Morro do Meio, Paranaguamirim e Ulysses Guimarães. Então, dessa forma, pode-se observar que há uma gritante divisão de classes sociais na cidade divididas por bairro.
Segundo a pesquisa do IBGE de 2010, Joinville é a terceira cidade do estado com o maior número de pessoas morando em favelas, assim como o levantamento feito pelo Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), é a segunda cidade do estado de Santa Catarina com o maior número de casos de injúria por preconceito. Mesmo que indiretamente, quando há preconceito por parte das pessoas com determinados grupos em quaisquer níveis, as oportunidades para esses grupos diminuem em relação à outros. Eles não conseguem os melhores empregos ou oportunidades, o que por sua vez, reflete nas suas escolhas de moradias, como por exemplo o morador em situação de rua, que é descrito como “invisível” pela sociedade. Além do termo fazer referência ao abandono social sofrido pela população de rua e a negação de sua existência, ele oculta a enorme visibilidade destas pessoas em termos de controle penal, repressão e punição. Essa população é muito discriminada e criminalizada. Muitos deles são discriminadas por dependência alcoólica, mas um alcoólatra de classe média não sofre o mesmo. Apesar de terem documentos que os ajudam a ter assistência médica e social, isso não faz com que sejam menos reprimidos e fiquem livres de ataques tanto da população, quanto da polícia.
(Re) Pensando Soluções
É, de certa forma, utopia pensar que é uma tarefa fácil acabar de uma vez por todas com as desigualdades, mas, ainda é possível (e gratuito!) sonhar. Torna-se necessário pensar novas abordagens para tal feito. Garantia de direitos, por exemplo: moradia digna, acesso à educação e saúde, espaço de fala, dar visibilidade àquele que é invisível perante a sociedade, entre mil outros. Além disso, reavaliação de políticas fiscais, infraestrutura urbana, previdência e de habitação.
A invisibilidade social engloba gênero, raça e outros fatores que servem como alavancas para a desigualdade e, ainda há um longo caminho a ser trilhado quando o assunto é igualdade no Brasil. A mera criação e alteração de leis não é suficiente para diminuir os casos de preconceito e discriminação existentes. É necessário mudar o foco, principalmente, para os que encontram-se em situação de vulnerabilidade. O governo deve adotar campanhas, criar comissões, educar a população e criar políticas públicas a fim de tornar o Brasil um país de todos. Violência e segregação andam de mãos dadas, as quais precisam ser desatadas.
O ato de julgar o desconhecido caracteriza o preconceito. Em Joinville, polo industrial, este encontra-se presente em diversos âmbitos: na diversidade de classes, nos imigrantes, na moradia, nos direitos do eu e do outro, diversidade étnica e gênero. Qualquer forma de preconceito é prejudicial para o desenvolvimento de uma sociedade justa, democrática e igualitária. Deste modo, a discriminação necessita ser erradicada. Isso é assegurado segundo a Lei n.º 7716 (1989) e a pena para os que cometem atos associados ao preconceito é de reclusão de dois a cinco anos:
Colagem como ilustração do Manifesto: Maiara, 2020.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Colagem: Maiara Lindroth. A desigualdade mora ao lado. 2020.
NSC Total, NOVOS DADOS DO IBGE MOSTRAM PERFIL DOS JOINVILENSES. Grupo Globo, Santa Catarina: 2011. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/noticias/novos-dados-do-ibge-mostram-perfil-dos-joinvilenses>
NSC Total, PROFESSOR DE JOINVILLE É ALVO DE OFENSAS RACIAIS Grupo Globo, Santa Catarina: 2020. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/noticias/professor-de-joinville-e-alvo-de-ofensas-raciais-durante-transmissao-online>
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, PANORAMA. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/joinville/panorama>
Santa Catarina 24 Horas, JOINVILLE TEM MAIOR POPULAÇÃO NEGRA DE SANTA CATARINA. Disponível em: <https://www.santacatarina24horas.com/joinville-tem-maior-populacao-negra-de-santa-catarina/<
NSC Total, RANKING DOS BAIRROS DE JOINVILLE APONTAM DOIS EXTREMOS FINANCEIRAMENTE. Grupo Globo, Santa Catarina: 2020. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/noticias/ranking-dos-bairros-de-joinville-apontam-dois-extremos-financeiramente>
CARVALHO, Edemir. CIDADES BRASILEIRAS, CRESCIMENTO E DESIGUALDADE SOCIAL. Unesp, São Paulo: 2002. Disponível em:<http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/439>
Transformação da periferia e novas formas de desigualdades nas metrópoles brasileiras: um olhar sobre as mudanças na produção habitacional. Disponível em:<http://ken.pucsp.br/metropole/article/view/2236-9996.2016-3510>
Desigualdade social no Brasil. Disponível em:<https://www.scielosp.org/article/csp/2002.v18suppl0/S77-S87/pt/>
Arquitetura Escolar como materialidade do direito desigual à educação. Disponível em:<https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/viewFile/1520/1529>
Arquitetura: Transpondo Paredes. Disponível em:<http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/6477>
Uma Análise das Desigualdades de Gênero em Favelas do Rio de Janeiro: Perspectiva do Reconhecimento para o Urbanismo. Disponível em:<http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/6091>
As Cidades Brasileiras e a Desigualdade Socioespacial. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/522>
REPÚBLICA, Presidente da. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.716%2C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%201989.&text=Define%20os%20crimes%20resultantes%20de,de%20ra%C3%A7a%20ou%20de%20cor> Acesso em: 07 set. 2020.
ACS. Discriminação ou Preconceito. 2016. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/discriminacao-ou-preconceito-1> Acesso em: 07 set. 2020.
FERREIRA, Aline Albuquerque. O Brasil e o preconceito: uma análise teórica e crítica da Lei 7.716/89 frente à realidade brasileira. 2015. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/o-brasil-e-o-preconceito-uma-analise-teorica-e-critica-da-lei-7-716-89-frente-a-realidade-brasileira/> Acesso em: 07 set. 2020.
OKA, Mateus. Preconceito social. Disponível em: <https://www.todoestudo.com.br/sociologia/preconceito-social> Acesso em: 07 set. 2020.
MONTEIRO, Adriana Roseno; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL. 2017. 7 f., Ufc – Campi do Pici, Fortaleza, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012017000100214 > Acesso em: 07 set. 2020.
CUFA. Central única das Favelas Para. 1999. Disponível em: <https://www.cufa.org.br/sobre.php> Acesso em: 07 set. 2020.
PRESTES, Ângela; BATTISTELLA, Clarissa. Florianópolis é o município que mais registrou casos de injúria por preconceito em SC. 21/11/2019. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/noticias/florianopolis-e-o-municipio-que-mais-registrou-casos-de-injuria-por-preconceito-em-sc> Acesso em: 07 set. 2020.
“HABITAÇÃO Social – Projetos de Um Brasil”. Direção de André Manfrim. Sudeste: Pique-Bandeira Produções, 2019. Documentário.
AMANAJÁS, R; KLUG, L. Direito à cidade, cidade para todos e estrutura social urbana. IPEA, Brasília: 2018. Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8622/1/Direito%20%c3%a0%20cidade.pdf>
IANNI, Octavio. Octavio Ianni: o preconceito racial no Brasil. Estudos avançados, v. 18, n. 50, p. 6-20, 2004.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2007.
PORFíRIO, Francisco. “Racismo”; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/racismo.htm> Acesso em 04 de setembro de 2020.
PORTAL GELEDÉS. Preconceito – discriminação racial. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/preconceito-driscriminacao-racial-e-racismo-a-brasileira/> Acesso em 04 de setembro de 2020.
DIPLOMATIQUE. Preconceito racial no Brasil. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/preconceito-racial-e-institucional-no-brasil/> Acesso em 04 de setembro de 2020.
Brasil. (2007). Enfrentamento à violência contra a mulher: balanço de ações 2006-2007. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. TODAMATÉRIA. Preconceito Social. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/preconceito-social/> Acesso em: 10 set. 2020.
PORFíRIO, Francisco. “O que é preconceito?”; Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/o-que-e-sociologia/o-que-e-preconceito.htm> Acesso em 11 de setembro de 2020.
BEZERRA, Juliana. “Preconceito”. Toda Matéria. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/preconceito/ > Acesso em: 07 de set. 2020.
GONZALEZ, Rodrigo. O Brasil e preconceito: uma análise teórica e crítica da Lei 7.716 frente à realidade brasileira. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/o-brasil-e-o-preconceito-uma-analise-teorica-e-critica-da-lei-7-716-89-frente-a-realidade-brasileira/> Acesso em: 09 de set. 2020.
SCARTON,Suzy. Há 28 anos em vigor, Lei do Racismo é pouco executada no País.Dísponível.em:<https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/2017/11/cadernos/jornal_da_lei/596693-ha-28-anos-em-vigor-lei-do-racismo-e-pouco-executada-no-pais.html> Acesso em: 09 de set. 2020.
Manifesto 